Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da LumaHost, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A LumaHost oferece serviços de:

• Hospedagem de sites (compartilhada)
• Servidores VPS (Virtual Private Server)
• Registro e transferência de domínios
• Certificados SSL
• Serviços relacionados de infraestrutura web

3. Cadastro e Conta

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou autorização legal
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso Aceitável

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em NÃO:

• Hospedar conteúdo ilegal, difamatório, abusivo ou que viole direitos de terceiros
• Distribuir malware, vírus ou código malicioso
• Realizar ataques DDoS, spam ou práticas de phishing
• Hospedar conteúdo de pornografia infantil ou exploração de menores
• Violar leis brasileiras ou internacionais aplicáveis
• Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura compartilhada
• Revender serviços sem autorização expressa
• Minerar criptomoedas em servidores compartilhados

5. Política de Recursos

5.1 Hospedagem Compartilhada

Os planos de hospedagem compartilhada são projetados para uso típico de sites. O termo “ilimitado” refere-se ao uso razoável para sites comuns. Reservamo-nos o direito de limitar recursos em caso de uso excessivo que afete outros clientes.

5.2 Servidores VPS

Os recursos de VPS são dedicados conforme especificado no plano contratado. O cliente tem acesso root e é responsável pela configuração e segurança do servidor.

6. Pagamentos e Renovações

• Os serviços são pré-pagos e devem ser renovados antes do vencimento
• Enviamos lembretes de renovação por e-mail
• A falta de pagamento resulta na suspensão e eventual cancelamento do serviço
• Dados podem ser removidos 30 dias após o cancelamento por falta de pagamento
• Preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias

7. Garantia de Satisfação

Oferecemos garantia de satisfação de 30 dias para novos clientes de hospedagem e VPS. Se você não estiver satisfeito, pode solicitar reembolso integral dentro deste período. Esta garantia não se aplica a:

• Registro de domínios (não reembolsável)
• Renovações de serviços
• Serviços personalizados ou sob demanda
• Contas suspensas por violação dos termos

8. Backups

Realizamos backups diários como cortesia e medida de segurança adicional. No entanto, é responsabilidade do cliente manter cópias de segurança de seus dados. Não nos responsabilizamos por perda de dados em nenhuma circunstância.

9. Uptime e SLA

Nos comprometemos com 99.9% de disponibilidade de rede para todos os nossos serviços. Em caso de indisponibilidade que exceda este nível, você pode solicitar crédito proporcional ao tempo de inatividade. Esta garantia não se aplica a:

• Manutenções programadas (comunicadas com antecedência)
• Problemas causados por ações do cliente
• Ataques de terceiros ou força maior
• Problemas fora de nossa infraestrutura

10. Suporte Técnico

Oferecemos suporte técnico 24/7 para questões relacionadas à nossa infraestrutura. O suporte inclui:

• Problemas de conectividade e rede
• Configurações do painel de controle
• Instalação de aplicações via instalador automático
• Orientações gerais de uso

O suporte NÃO inclui:

• Desenvolvimento ou correção de código
• Configurações personalizadas de aplicações
• Otimização de sites ou bancos de dados
• Suporte a softwares de terceiros

11. Suspensão e Cancelamento

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar serviços nos seguintes casos:

• Violação destes Termos de Uso
• Falta de pagamento
• Uso excessivo de recursos em ambiente compartilhado
• Atividades ilegais ou prejudiciais a terceiros
• Solicitação de autoridades competentes

Em caso de suspensão por violação, não há direito a reembolso.

12. Limitação de Responsabilidade

A LumaHost não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de dados, lucros ou oportunidades de negócio
• Interrupções causadas por terceiros ou força maior
• Conteúdo hospedado pelo cliente

Nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor pago pelo serviço nos últimos 12 meses.

13. Propriedade Intelectual

Você mantém todos os direitos sobre seu conteúdo. Ao hospedar conteúdo em nossos servidores, você nos concede uma licença limitada apenas para fornecer o serviço contratado.

A marca LumaHost, logotipos e materiais são de nossa propriedade e não podem ser utilizados sem autorização expressa.

14. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 30 dias. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

15. Disposições Gerais

• Lei aplicável: Estes termos são regidos pelas leis brasileiras
• Foro: Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias
• Integralidade: Estes termos constituem o acordo integral entre as partes
• Cessão: Você não pode ceder ou transferir sua conta sem nossa autorização

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: (11) 9 4203-1497